Centro de Memória Regional do Judiciário - CMRJu

O CMRJu (Centro de Memória Regional do Judiciário) foi criado através da assinatura do Termo de Convênio de 12 de dezembro de 2001 entre o Tribunal de Justiça do Estado do RS e a Universidade de Caxias do Sul. Entre outros objetivos, busca contribuir nas atividades de conservação, pesquisa e divulgação do acervo documental histórico, para o aprimoramento da difusão da reflexão historiográfica sobre a memória e a identidade do Poder Judiciário.

Acervo do CMRJu

A Comarca de Caxias do Sul foi criada em 15 de janeiro de 1898 pelo decreto no 124-A com jurisdição sobre os termos de Caxias e Bento Gonçalves. Desse período em diante sua área de abrangência sofreu uma série de transformações anexando ou desanexando termos, mudando sua classificação. Nessa trajetória, um acervo documental foi sendo formado, registrando a atuação do Poder Judiciário e seus representantes e a relação destes com o contexto histórico. Consiste este acervo em processos criminais e cíveis, pareceres, atos, decretos, correspondências expedidas e recebidas, repertórios jurisprudenciais, fotografias, etc. Em julho de 2003, como parte do processo de implantação do Centro de Memória Regional, o acervo documental da 1a Vara Cível de Caxias do Sul, composto de, aproximadamente, 2.350 caixas, contendo processos, atas, pareceres e demais documentos ligados ao poder judiciário caxiense, foi transferido para a Universidade.

A prioridade inicial foi dada ao trabalho de conservação e preservação dos documentos. As caixas de papelão, onde os mesmos estavam armazenados, foram substituídas por caixas de polionda. Posteriormente, teve início o processo de higienização do acervo. Após a higienização, os processos são fichados, com o objetivo de retirar informações como: tipo de processo (inventário, investigação de paternidade, etc.), data, local, etc. Atualmente o acervo encontra-se em fase de organização, com os dados dos processos inseridos em uma base de dados de consulta local.

O CMRJu é um laboratório para os acadêmicos, em especial, dos cursos de Direito e História, disponibilizando o acervo para consulta e pesquisa local, inserindo-se, assim, na proposta pedagógica dos cursos de graduação da Universidade de Caxias do Sul, ou seja, a de aliar ensino e pesquisa. Os processos podem ser acessados mediante consulta ao CMRJu e autorização do Fórum de Caxias do Sul.

Conheça a sala de guarda dos documentos do CMRJu