Convênio permitirá aos mestrandos e doutorandos do PPGDIR a aplicação de estudos em casos concretos

Mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade de Caxias do Sul serão protagonistas de uma iniciativa inédita no município prestando apoio técnico na análise de processos em fase de recurso junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). O acordo de cooperação com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) foi firmado recentemente, em ato que reuniu o prefeito Adiló Didomenico, o reitor Gelson Leonardo Rech, o titular da SEMMA, João Uez, o coordenador do PPGDIR, Leonardo de Camargo Subtil, o diretor-geral da SEMMA, Daniel Caravantes, e a coordenadora de Legislação da secretaria, Marieli Mercali, além de professores da UCS.

“É a primeira vez que o PPGDIR atuará em cooperação técnica com um Conselho Municipal. Não há referências de ação semelhante, desafio que gera uma expectativa muito boa”, destaca o professor do Programa de Pós-Graduação Fábio Scopel Vanin. Ele explica que o trabalho dos alunos consistirá no apoio técnico na formulação de pareceres na Câmara Técnico Jurídica do Consema, documento que serve de base para o Conselho julgar recursos ambientais. A atuação se dará sob supervisão dos professores. “O convênio vai oportunizar aos mestrandos e doutorandos a aplicação de estudos e teorias em casos concretos e na atuação da Universidade junto à sociedade, no exercício da sua vocação comunitária e na publicização do conhecimento”, ressalta Vanin. “Os alunos terão uma oportunidade única de desvelar e de atuar tecnicamente nas minutas dos pareceres técnico-jurídicos que serão submetidos para análise do Condema em questões ambientais complexas de Direito Ambiental”, complementa o coordenador do PPGDIR, Leonardo de Camargo Subtil.

Para o prefeito Adiló Didomenico, a iniciativa aumenta a qualificação e o sentimento de justiça, evitando que processos avancem com anomalias jurídicas, por exemplo. Já o reitor Gelson Leonardo Rech reforça que a sociedade regional se desenvolve pelo fato de a UCS ser uma universidade comunitária, sugerindo que esse tipo de acordo pode ser copiado para aperfeiçoar outras áreas, por meio dessa conexão com o setor público. O acordo tem validade de dois anos, e o próximo passo será elaborar o plano de trabalho para início da avaliação dos documentos.

Fotos: Ícaro de Campos