Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Anelise Becker obteve o reconhecimento nacional da titulação por tese sobre o Problema Ecológico e o Problema do Direito

 A Universidade de Caxias do Sul realizou pela primeira vez uma banca de reconhecimento de diploma stricto sensu expedido no exterior no dia 17 de abril. Quatorze anos depois de conquistar o título de doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, Anelise Becker obteve o reconhecimento nacional da diplomação.

Prestigiaram a solenidade o reitor da UCS, professor Gelson Leonardo Rech, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Everaldo Cescon, a pró-reitora de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, professora Neide Pessin, o diretor da Área de Conhecimento de Ciências Jurídicas, professor Edson Dinon Marques, e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Leonardo de Camargo Subtil. A banca foi composta pelos professores Adir Ubaldo Rech, Cleide Calgaro, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira e Wilson Antônio Steinmetz.

Ao revisitar a história, o professor Gelson Leonardo Rech relembrou a trajetória do ensino das Ciências Jurídicas na Instituição. O primeiro reitor da UCS, professor e médico Virvi Ramos, fundou a Faculdade de Direito, associada à Sociedade Hospital Nossa Senhora de Fátima, em 1958 – a Faculdade seria uma das que dariam origem à UCS, em 1967. Em 2001, foi instituído o Programa de Pós-Graduação na área com o curso de Mestrado, oferta ampliada em 2017, a partir do curso de Doutorado, o primeiro do Brasil a ter área de concentração em Direito Ambiental.

“E agora nós temos, também no Direito, o nosso primeiro reconhecimento, que coroa o início de um processo. Estamos realmente felizes porque é uma trajetória vitoriosa no ensino e na pesquisa em Direito”, enaltece o reitor ao afirmar que “o conhecimento nos abre o mundo”.

Anelise Becker, autora da tese “O Problema Ecológico e o Problema do Direito em Perspectiva Crítica Unitária”, orientada pelos professores da Universidade de Coimbra José Manuel Aroso Linhares e Antônio Castanheira Neves, define a vida acadêmica como muito gratificante.

O diretor da Área de Conhecimento de Ciências Jurídicas, professor Edson Dinon Marques, ressaltou a importância da abordagem. “Nós primamos pela qualidade, pelo zelo, pelo cuidado acadêmico, pela fineza dos assuntos, e essa questão do meio ambiente ganha relevância diariamente, já que perpassa todos os continentes, os países e, inclusive, a nossa existência no planeta”, destaca.

Processo de reconhecimento

Desde agosto de 2022, a Universidade de Caxias do Sul possibilita o reconhecimento de diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos em Instituições de Ensino Superior estrangeiras. O processo é oportunizado a partir da Plataforma Carolina Bori, do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que permite a gestão e o controle relacionados à revalidação e ao reconhecimento das titulações internacionais.

De acordo com a Resolução n. 1, de 25 de julho de 2022, do Conselho Nacional de Educação/CES, o processo de revalidação refere-se a diplomas de graduação expedidos por Instituições de Ensino Superior estrangeiras, ao passo que o processo de reconhecimento se refere a diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior.

Neste caso, os diplomas obtidos no exterior, para serem válidos nacionalmente, devem ser reconhecidos por universidades brasileiras regularmente credenciadas, com cursos de pós-graduação avaliados, autorizados e reconhecidos, na mesma área de conhecimento, em nível equivalente ou superior.

Saiba como dar início à solicitação de reconhecimento de diploma para Mestrado e Doutorado.

Problema Ecológico e o Problema do Direito

Defendida em 2009, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a tese “O Problema Ecológico e o Problema do Direito em Perspectiva Crítica Unitária”, de Anelise Becker com orientação dos professores da Instituição portuguesa José Manuel Aroso Linhares e Antônio Castanheira Neves, continua muito atual, como considera a autora.

O trabalho foi fundamentado em um tripé de autores e mesclou diferentes correntes filosóficas, resultando em um trabalho de Direito com cunho filosófico. Ela abordou a Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, o resgate do pensamento do ser, de Martin Heidegger, e a questão da alteridade, a partir de Emmanuel Lévinas.

A autora considera que uma tese exige mergulho integral no tema, que deve ser motivo de paixão. “É algo com que a pessoa se lança ao desconhecido, e é um organismo vivo, porque tu podes até ter um plano inicial, só que se as tuas pesquisas não te fizerem fugir desse plano inicial, não valeu de nada. É como casar. Durante algum tempo estará casado com aquilo”, contextualiza Anelise.

Fotos: Bruno Zulian